Primárias no Pico- como e porquê?

Os níveis de participação eleitoral nos Açores têm vindo a baixar consistentemente a cada eleição. O Pico não é a pior ilha, neste contexto, mas mesmo assim quase metade dos habitantes se absteve nas duas últimas eleições legislativas regionais. Este é um aumento substancial, tendo em conta que a percentagem de abstenção foi de pouco mais de um terço nas mesmas eleições em 2000.

Há uma perceção generalizada e crescente de que as eleições não mudam nada, e o resultado é que as pessoas se desligam dos seus direitos de participação cívica. Se tentarmos compreender em vez de demonizar, podemos encontrar pistas para o afastamento cidadão na própria lógica partidária.

Habituámo-nos a ver sempre as mesmas caras no Parlamento Regional, legislatura após legislatura, e achamos normal que os nomes de candidatos e candidatas e respetiva posição nas listas sejam decididos por um grupo restrito de pessoas em função de critérios pouco articulados. A ênfase no voto útil e nas maiorias absolutas também não ajuda à criação de um clima de diálogo parlamentar. O resultado é a generalização do sentimento de que democracia é votar de 4 em 4 anos, e pouco mais.

O LIVRE pretende combater esta lógica. Dentro de um quadro ideológico perfeitamente definido, o LIVRE adota práticas democráticas altamente exigentes. Vejamos cada um destes pontos em mais pormenor.

O partido constrói a sua atuação em quatro pilares, tendo três objetivos fundamentais. Os quatro pilares são: o das liberdades e direitos cívicos; o da igualdade e da justiça social; o do aprofundamento da democracia em Portugal e da construção de uma democracia europeia; e o da ecologia, sustentabilidade e respeito pelo meio ambiente. São objetivos do partido, neste contexto, em primeiro lugar, libertar Portugal da dependência financeira e do subdesenvolvimento económico e social. Em segundo lugar, traçar um modelo de desenvolvimento para o país assente na valorização das pessoas, do conhecimento e do território. Em terceiro lugar, cumprir com estes objetivos através de um profundo processo de democratização e de maior inclusão cidadã na ação e representação política.

Estatutariamente, as listas candidatas às eleições legislativas são sempre constituídas através de primárias abertas. Quer isto dizer que quem se identifique com os princípios do partido se podem submeter à escolha de colégios eleitorais, que são eles próprios abertos à participação popular. Os programas eleitorais, por seu lado, são construídos por consenso, cruzando os princípios ideológicos do partido com as prioridades estabelecidas pelos membros da listas e sugeridas pela participação cidadã.

Estas são as primeiras eleições primárias abertas para a constituição das listas candidatas à Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Candidato-me, colocando o círculo do Pico em segundo lugar, porque acredito que este é um instrumento poderoso para fomentar a cidadania política e para recentrar a política na defesa do interesse dos cidadãos e das cidadãs.

Fronteiras deslizantes

Se um déspota declarasse as suas intenções desde o início, nunca chegaria ao poder. Se Passos Coelho tivesse, em 2011, proclamado que até 2015 a divída pública iria aumentar para 130% do PIB, que a emigração levaria meio milhão de portugueses por falta de perspetivas de emprego no seu país, e que os salários e pensões dos que mantiveram o emprego seriam drasticamente cortados, teria seguramente perdido as eleições. A lógica é clara: quando se adivinha oposição a uma dada linha de atuação, o melhor é dar pequenos passos, cada um com uma explicação plausível, deslocando a fronteira do aceitável um pouco de cada vez.

A zona do juncal, nas Lajes do Pico, é protegida no âmbito da rede Natura 2000 pelo interesse regional, nacional e comunitário da fauna e flora que dela depende. Na justificação que foi dada para a classificação desta zona pode ler-se: “A plataforma de abrasão possui manchas de (...) Juncus sp. sobre rochas e calhau miúdo (...). Estas comunidades são extremamente vulneráveis e de difícil recuperação. Esta área representa um ponto de passagem e descanso de aves migratórias e acidentais, provenientes dos continentes europeu e americano.” Nesta zona, de acordo com o decreto regional que institui o Parque Natural da Ilha do Pico, estão obviamente interditas “As acções susceptíveis de provocar alterações ao equilíbrio natural.”

Há poucos anos foi temporariamente afetada uma área do juncal para apoio às obras de melhoria dos acessos à zona balnear da Maré. Terminada a obra a zona foi deixada evoluir naturalmente, sem nenhuma tentativa de reposição da vegetação original.

Na segunda semana de Agosto de 2015 a Câmara Municipal das Lajes do Pico utilizou uma retro-escavadora para terraplanar uma área que inclui e alarga a área anteriormente afetada. O objetivo: instalar uma “tenda eletrónica” para efetuar as “raves” durante a Semana dos Baleeiros. Apesar de violar claramente a legislação em vigor a obra tem (pasme-se!) parecer positivo da Direção Regional do Ambiente, presumivelmente por esta área estar descaracterizada… pelas obras anteriormente efetuadas. Tanta pressa havia na intervenção que não foi acautelado o facto de se localizar em domínio público marítimo. No momento em que escrevo a obra está parada por ter sido embargada pela Autoridade Marítima, mas tenho informação de que deverá avançar e estar pronta a tempo da festa. Durante uma semana, portanto, por sobre uma comunidade vegetal “extremamente [vulnerável] e de difícil recuperação”, e sem respeito por “um ponto de passagem e descanso de aves migratórias e acidentais”, dezenas de jovens dançarão ao som ensurdecedor da música que DJs empenhados disponibilizarão.

Imagino já que, depois da festa, o terrapleno será cimentado para instalação de um bar de apoio aos utentes da zona balnear, o qual será retirado em 2016 para instalação de nova tenda. É até possível que a tenda seja maior que a deste ano, e que seja preciso alargar o terrapleno. Dada a descaracterização até lá efetuada, não me parece difícil obter novo parecer positivo das entidades responsáveis pela conservação da natureza. E assim, pouco a pouco, se irão deslizando as fronteiras, até do juncal e das aves restar apenas a memória.

Lajes do Pico, 20 de Agosto de 2015