domingo, 12 de junho de 2016

Primárias no Pico- como e porquê?

Os níveis de participação eleitoral nos Açores têm vindo a baixar consistentemente a cada eleição. O Pico não é a pior ilha, neste contexto, mas mesmo assim quase metade dos habitantes se absteve nas duas últimas eleições legislativas regionais. Este é um aumento substancial, tendo em conta que a percentagem de abstenção foi de pouco mais de um terço nas mesmas eleições em 2000.

Há uma perceção generalizada e crescente de que as eleições não mudam nada, e o resultado é que as pessoas se desligam dos seus direitos de participação cívica. Se tentarmos compreender em vez de demonizar, podemos encontrar pistas para o afastamento cidadão na própria lógica partidária.

Habituámo-nos a ver sempre as mesmas caras no Parlamento Regional, legislatura após legislatura, e achamos normal que os nomes de candidatos e candidatas e respetiva posição nas listas sejam decididos por um grupo restrito de pessoas em função de critérios pouco articulados. A ênfase no voto útil e nas maiorias absolutas também não ajuda à criação de um clima de diálogo parlamentar. O resultado é a generalização do sentimento de que democracia é votar de 4 em 4 anos, e pouco mais.

O LIVRE pretende combater esta lógica. Dentro de um quadro ideológico perfeitamente definido, o LIVRE adota práticas democráticas altamente exigentes. Vejamos cada um destes pontos em mais pormenor.

O partido constrói a sua atuação em quatro pilares, tendo três objetivos fundamentais. Os quatro pilares são: o das liberdades e direitos cívicos; o da igualdade e da justiça social; o do aprofundamento da democracia em Portugal e da construção de uma democracia europeia; e o da ecologia, sustentabilidade e respeito pelo meio ambiente. São objetivos do partido, neste contexto, em primeiro lugar, libertar Portugal da dependência financeira e do subdesenvolvimento económico e social. Em segundo lugar, traçar um modelo de desenvolvimento para o país assente na valorização das pessoas, do conhecimento e do território. Em terceiro lugar, cumprir com estes objetivos através de um profundo processo de democratização e de maior inclusão cidadã na ação e representação política.

Estatutariamente, as listas candidatas às eleições legislativas são sempre constituídas através de primárias abertas. Quer isto dizer que quem se identifique com os princípios do partido se podem submeter à escolha de colégios eleitorais, que são eles próprios abertos à participação popular. Os programas eleitorais, por seu lado, são construídos por consenso, cruzando os princípios ideológicos do partido com as prioridades estabelecidas pelos membros da listas e sugeridas pela participação cidadã.

Estas são as primeiras eleições primárias abertas para a constituição das listas candidatas à Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Candidato-me, colocando o círculo do Pico em segundo lugar, porque acredito que este é um instrumento poderoso para fomentar a cidadania política e para recentrar a política na defesa do interesse dos cidadãos e das cidadãs.

domingo, 5 de junho de 2016

Porque sou candidato às primárias

@s açorian@s estão afastados da política, como o evidencia qualquer indicador. A participação nas eleições legislativas regionais, por exemplo, tem vindo a decrescer ao longo do tempo. Nos anos 1990 a participação eleitoral rondou os 60%; decaiu para os 50% na década passada e entrou na casa dos 40% nesta década. Em 2012, em plena crise financeira e com o desemprego a atingir valores recorde, menos de metade d@s açorian@s votaram.


É fácil colar a estes números a etiqueta de falta de civismo, culpar as pessoas por não cumprirem os seus deveres, fazer campanhas de apelo ao voto. Esta visão transfere para o eleitorado uma culpa que deve ser procurada no sistema político. As pessoas não votam porque estão convencidas de que o seu voto não muda nada. E não se pode culpá-las por pensarem assim.


No plano global, mas também no europeu e nacional, forças poderosas manietam os governos, sabotando a democracia. Alguns exemplos: os interesses dos combustíveis fósseis impedem o desenvolvimento de energias renováveis e estão a precipitar o planeta para o caos climático; os acordos de livre comércio inundam as lojas de produtos baratos, impedindo o desenvolvimento de economias locais; o Pacto de Estabilidade e Crescimento impõe uma austeridade sangrenta aos povos europeus periféricos, com o único objetivo de manter os privilégios da alta finança. Os próprios políticos nos dizem que não há alternativa, que é Bruxelas que não deixa, que os “mercados” não podem ser assustados.


Não admira, portanto, que as pessoas se desinteressem da política: a realidade mostra que o voto é irrelevante. Nas palavras do ministro das finanças alemão: “As eleições não mudam nada.”


Não temos que aceitar este estado de coisas! O Estado serve para defender os direitos de todos contra a hegemonia de poderosos de qualquer quadrante. E se o Estado está prisioneiro de interesses oligárquicos, é preciso re-ganhar o controlo democrático. Este é o combate do século, e decorre em várias frentes. Neste momento, em que se preparam as eleições legislativas regionais, a batalha é a de contribuir para que as açorianas e açorianos possam escolher os seus representantes políticos de forma transparente, sem a intermediação dos aparelhos partidários.


O LIVRE é o único partido que oferece esta possibilidade. Todas as pessoas que defendem uma política progressista, igualitária e ecológica para a Região são convidadas a apresentar as suas propostas e a vê-las sufragadas de forma direta e transparente. E todas as pessoas que quiserem contribuir com o seu voto para conferir mais representatividade ao processo das primárias podem registar-se para votar nos cadernos eleitorais.

Este é um momento histórico para a democracia nos Açores, e eu quero fazer parte dele.