Carros elétricos? Qb, sff.

Uma das características do capitalismo (e da sua encarnação mais predadora, o neo-liberalismo) é a capacidade de mudar para que fique tudo na mesma. É espantoso como as linhas de fatura de uma etapa do sistema são transformadas nas suas avenidas de mutação e consolidação.
O problema dos automóveis particulares não é (só) o do consumo de combustíveis, por mais grave que ele seja (e é!). Para além de ser um dos principais fatores do aquecimento global, a dependência do automóvel (e do transporte rodoviário em geral) perpetua a exploração insustentável de recursos naturais não renováveis, expandindo constantemente a degradação do meio natural.
O impacto social do automóvel também é devastador: o ordenamento do território e o urbanismo são desenhados à medida dos carros e não das pessoas. Não há espaços de convívio nem zonas verdes porque são necessárias vias rápidas e parques de estacionamento. Desaparece o comércio local porque as pessoas preferem hipermercados anónimos onde podem ir uma vez por semana encher a bagageira de produtos importados.
Diz esta notícia que nos Açores, onde vivo, há 120.000 viaturas. Notam como isto é espantoso?! Vivem menos de 250.000 pessoas nesta região! Tendo em conta o impacto ambiental e social do automóvel, que sentido faz existir uma viatura para cada dois açorianos? Como é que o Governo Regional dos Açores pode apoiar um projeto que visa manter ou agravar a situação, apenas substituindo os motores dos veículos? Como podem não aproveitar a eminência de catástrofe ecológica em que vivemos para mudar o paradigma dos transportes no sentido de espaços urbanos pedestres e cicláveis e do reforço do transporte coletivo?
Eu explico porque não podem: porque há muito dinheiro a ganhar com as novas minas de lítio em Portugal e com a mineração do mar profundo dos Açores. Todo o metal e os minerais tem que vir de algum lado, não? Já há gente a salivar com a futura siderurgia da Praia da Vitória, servida por um porto privado onde descarregarão as barcaças gigantes da Nautilus. E as rendas da EDA têm que continuar a crescer, que os privados não estão lá pelos nossos lindos olhos. Para isso a produção tem que aumentar, mesmo que tal signifique incinerar anualmente dezenas de milhar de toneladas de lixo doméstico, ou comprometer os espaços naturais com hídricas reversíveis.
Como é que se vende isto? Como se vende tudo agora: com o rótulo "sustentável"! Esta mobilidade será "sustentável", será até "uma mais-valia no desempenho ambiental da região", vejam bem. E até, não se percebe muito bem como, estará ligada a um turismo "sustentável".
A única sustentabilidade que se procura é a dos grandes negócios, o desempenho que interessa é o dos relatórios financeiros das corporações e dos dividendos aos gestores e investidores. E pintar-se-á isso da cor que for preciso. Hoje essa cor é o verde.

Tristeza

Hoje estou triste. Na véspera do 25 de abril dou por mim a refletir sobre o que fizémos com a democracia que nos deram. A decisão de adjudicação da incineradora de São Miguel fez-me chocar com a real politik, com a face dura do quero-posso-e-mando. Começei a luta contra este atentado ambiental muito cético, mas fui vendo o movimento crescer, fui vendo como pessoas de vários quadrantes convergiram para o terreiro, cada um trazendo a sua perspetiva. Entre todos fomos trabalhando e tecendo argumentos, trocando pontos de vista e aprendendo uns com os outros. Falámos com muitas pessoas em muitas áreas. Estudámos. Tornou-se claro, à medida que o tempo passava, como a nossa perspetiva estava alinhada com a vanguarda da sustentabilidade e da civilidade. Lemos de cidades e regiões apostadas no lixo zero, onde se recicla pouco porque se produzem poucos resíduos e os materiais e embalagens são re-aproveitadas. E nós, que vivemos num sítio tão bonito, pensámos que era isto que queríamos para a nossa terra. E acreditámos que, se explicássemos as coisas bem devagar, se construíssemos argumentos lógicos e documentados, seguramente pessoas responsáveis pelo ambiente, pela saúde pública, pelo turismo, até pela economia local compreenderiam que era do interesse público impedir a construção daquilo que é essencialmente uma unidade industrial de produção de resíduos tóxicos.
Fomos ingénuos. Está tudo legal. A Comissão Europeia avançou com os milhões mas lavou as mãos da responsabilidade da sua aplicação. O governo estabeleceu metas para os "operadores" e adequou os planos ao que eles queriam fazer. As autarquias criaram uma empresa e delegaram nela a responsabilidade pela gestão dos resíduos. A lógica empresarial, por sua vez, tomou o freio nos dentes e vê milhões onde nós vemos responsabilidade social e ambiental. Deu nisto a democracia pela qual tantos lutaram: ter empresas a decidir o futuro de todos.
Estou zangado comigo por ter acreditado que algo poderia mudar. Menosprezei as forças em jogo. A teia está a ser urdida há muitos anos, e não é um mais um ambientalista, ainda por cima serôdio, que vai fazer alguma diferença.
Aprendi alguma coisa, ao menos? Sim: que não me arrependo de nada e que não desanimo! É bom perder as ilusões- a nossa visão do mundo fica muito mais clara.

Verde-cinza, ou a incineração do futuro

Imagem: Ana Monteiro

Vai ser construída mais uma incineradora de lixo nos Açores, desta vez em São Miguel.

Para as pessoas com mais consciência ambiental, esta decisão é chocante, pois vai contra a imagem que se tem (e se quer propagar) dos Açores como região de natureza. Optar pela incineração nos Açores é contrariar todas as normas regionais, nacionais e europeias sobre a matéria, que privilegiam em primeiro lugar a redução da produção de resíduos e depois uma hierarquia para a respetiva gestão, que passa pela reutilização e pela reciclagem.

 A pergunta obrigatória é: Porquê? E porquê agora, após décadas de contestação?

 Uma primeira explicação é a ignorância. Ignorância sobre o impacte ambiental da economia neoliberal em que vivemos, baseada no consumo voraz dos recursos não renováveis do planeta. Ignorância da grande percentagem da população que não reutiliza, não recicla e não se importa. Mas ignorância também dos decisores autárquicos e governamentais, traduzida na inércia e falta de criatividade na resolução dos problemas ambientais. Se a ignorância dos decisores é indesculpável (pois lhes pagamos para defenderem o interesse público), quero propor que a explicação para o seu comportamento é mais funda, e para a entender há uma data simbólica: 20 de agosto de 2012. Neste dia o presidente Cavaco Silva aprovou o regime jurídico da atividade empresarial local, proposto pelo primeiro-ministro Passos Coelho, autorizando os municípios a transferir para o setor empresarial (entre outras) competências de gestão de resíduos. As empresas assim criadas devem apresentar resultados anuais equilibrados, sendo financiadas por contratos programas e pela venda dos seus serviços às câmaras, ficando expressamente probidas (!) de receber subsídios ao investimento.

A aprovação desta lei devia ter feito soar as campainhas de alarme. Como não se viu que tratar o lixo como uma mercadoria vai à partida criar conflitos insanáveis com o interesse público e os valores de sustentabilidade universais? Pois não se vê logo que considerar o lixo um recurso é um atropelo ao primeiro degrau da hierarquia de gestão de resíduos, chocando à partida com o seu primeiro pilar, a recomendação de reduzir a produção de resíduos?

 Muitos terão visto, para ser honesto, mas não me consta que tenha feito manchetes. De facto, esta lei (que também transforma a água em mercadoria) enquadra-se na lógica de privatizações que tem sido apresentada como a evolução natural da economia moderna. Acompanhado do mito da maior eficácia do setor privado e reforçado pela "inevitável" escassez de dinheiro do sector público, a mercadorização dos serviços públicos, apresentada como consensual pelos partidos dominantes, é aceite de forma acritica ou resignada pela população. "Não querem pagar mais impostos, pois não?", é o argumento.

 Ao aprovarem a construção de duas incineradoras nos Açores os autarcas eleitos pelo PSD e pelo PS estão a ser coerentes com a ideologia neoliberal que domina os partidos do poder.

 A gestão do lixo e o abastecimento de água à população são negócios. A dimensão das incineradoras é determinada pelo lucro do processo. O lixo é apresentado como um recurso, e a sua incineração como uma fonte de energia renovável. Não ver aqui um conflito com os valores de sustentabilidade ambiental é a confirmação de que a era da pós-verdade já chegou a este lado do Atlântico.

Primárias no Pico- como e porquê?

Os níveis de participação eleitoral nos Açores têm vindo a baixar consistentemente a cada eleição. O Pico não é a pior ilha, neste contexto, mas mesmo assim quase metade dos habitantes se absteve nas duas últimas eleições legislativas regionais. Este é um aumento substancial, tendo em conta que a percentagem de abstenção foi de pouco mais de um terço nas mesmas eleições em 2000.

Há uma perceção generalizada e crescente de que as eleições não mudam nada, e o resultado é que as pessoas se desligam dos seus direitos de participação cívica. Se tentarmos compreender em vez de demonizar, podemos encontrar pistas para o afastamento cidadão na própria lógica partidária.

Habituámo-nos a ver sempre as mesmas caras no Parlamento Regional, legislatura após legislatura, e achamos normal que os nomes de candidatos e candidatas e respetiva posição nas listas sejam decididos por um grupo restrito de pessoas em função de critérios pouco articulados. A ênfase no voto útil e nas maiorias absolutas também não ajuda à criação de um clima de diálogo parlamentar. O resultado é a generalização do sentimento de que democracia é votar de 4 em 4 anos, e pouco mais.

O LIVRE pretende combater esta lógica. Dentro de um quadro ideológico perfeitamente definido, o LIVRE adota práticas democráticas altamente exigentes. Vejamos cada um destes pontos em mais pormenor.

O partido constrói a sua atuação em quatro pilares, tendo três objetivos fundamentais. Os quatro pilares são: o das liberdades e direitos cívicos; o da igualdade e da justiça social; o do aprofundamento da democracia em Portugal e da construção de uma democracia europeia; e o da ecologia, sustentabilidade e respeito pelo meio ambiente. São objetivos do partido, neste contexto, em primeiro lugar, libertar Portugal da dependência financeira e do subdesenvolvimento económico e social. Em segundo lugar, traçar um modelo de desenvolvimento para o país assente na valorização das pessoas, do conhecimento e do território. Em terceiro lugar, cumprir com estes objetivos através de um profundo processo de democratização e de maior inclusão cidadã na ação e representação política.

Estatutariamente, as listas candidatas às eleições legislativas são sempre constituídas através de primárias abertas. Quer isto dizer que quem se identifique com os princípios do partido se podem submeter à escolha de colégios eleitorais, que são eles próprios abertos à participação popular. Os programas eleitorais, por seu lado, são construídos por consenso, cruzando os princípios ideológicos do partido com as prioridades estabelecidas pelos membros da listas e sugeridas pela participação cidadã.

Estas são as primeiras eleições primárias abertas para a constituição das listas candidatas à Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Candidato-me, colocando o círculo do Pico em segundo lugar, porque acredito que este é um instrumento poderoso para fomentar a cidadania política e para recentrar a política na defesa do interesse dos cidadãos e das cidadãs.

Porque sou candidato às primárias

@s açorian@s estão afastados da política, como o evidencia qualquer indicador. A participação nas eleições legislativas regionais, por exemplo, tem vindo a decrescer ao longo do tempo. Nos anos 1990 a participação eleitoral rondou os 60%; decaiu para os 50% na década passada e entrou na casa dos 40% nesta década. Em 2012, em plena crise financeira e com o desemprego a atingir valores recorde, menos de metade d@s açorian@s votaram.

É fácil colar a estes números a etiqueta de falta de civismo, culpar as pessoas por não cumprirem os seus deveres, fazer campanhas de apelo ao voto. Esta visão transfere para o eleitorado uma culpa que deve ser procurada no sistema político. As pessoas não votam porque estão convencidas de que o seu voto não muda nada. E não se pode culpá-las por pensarem assim.

No plano global, mas também no europeu e nacional, forças poderosas manietam os governos, sabotando a democracia. Alguns exemplos: os interesses dos combustíveis fósseis impedem o desenvolvimento de energias renováveis e estão a precipitar o planeta para o caos climático; os acordos de livre comércio inundam as lojas de produtos baratos, impedindo o desenvolvimento de economias locais; o Pacto de Estabilidade e Crescimento impõe uma austeridade sangrenta aos povos europeus periféricos, com o único objetivo de manter os privilégios da alta finança. Os próprios políticos nos dizem que não há alternativa, que é Bruxelas que não deixa, que os “mercados” não podem ser assustados.

Não admira, portanto, que as pessoas se desinteressem da política: a realidade mostra que o voto é irrelevante. Nas palavras do ministro das finanças alemão: “As eleições não mudam nada.”

Não temos que aceitar este estado de coisas! O Estado serve para defender os direitos de todos contra a hegemonia de poderosos de qualquer quadrante. E se o Estado está prisioneiro de interesses oligárquicos, é preciso re-ganhar o controlo democrático. Este é o combate do século, e decorre em várias frentes. Neste momento, em que se preparam as eleições legislativas regionais, a batalha é a de contribuir para que as açorianas e açorianos possam escolher os seus representantes políticos de forma transparente, sem a intermediação dos aparelhos partidários.

O LIVRE é o único partido que oferece esta possibilidade. Todas as pessoas que defendem uma política progressista, igualitária e ecológica para a Região são convidadas a apresentar as suas propostas e a vê-las sufragadas de forma direta e transparente. E todas as pessoas que quiserem contribuir com o seu voto para conferir mais representatividade ao processo das primárias podem registar-se para votar nos cadernos eleitorais.

Este é um momento histórico para a democracia nos Açores, e eu quero fazer parte dele.

Sou contra!

Sou contra o aquário.

Sou contra o casino.

Sou contra a incineradora.

Sou contra o aquário porque promoverá o sofrimento animal para espetáculo público e lucro privado.

Sou contra o casino porque o edifício é uma nódoa na paisagem e o conceito uma nódoa na sociedade.

Sou contra a incineradora porque esmagará as metas da reciclagem e as metas das energias renováveis.

Mas sou sobretudo contra o aquário, o casino e a incineradora porque eles representam a usurpação do interesse público pelos interesses privados, porque eles são o epítome de um modelo de “desenvolvimento” que coloca o lucro como referência moral, e porque eles nos tramam o presente e nos roubam o futuro.

O aquário, o casino e a incineradora são os sintomas de uma doença chamada neoliberalismo. Não se trata de empregos, não me falem do PIB regional. O aquário, o casino e a incineradora são o que resulta de nos guiarmos pelos números e não pelas pessoas, de tudo sacrificarmos no altar do crescimento económico, de onde já correm as lágrimas dos desempregados, dos excluídos, dos emigrados.

Sou contra isto! E não estou sozinho. Quero a democracia aqui, já!

Disso, sou a favor.

Publicado no Açoriano Oriental de 23 maio 2016

Um mundo para as pessoas

Muitos partilham da noção de que antes da Revolução Industrial as pessoas trabalhavam muito e tinham pouco conforto. Este estereótipo pode ser debatido mas é inquestionável que, graças à tecnologia moderna, existem tratores para aliviar o trabalho do campo, barcos a motor para tornar a pesca mais rentável, teares mecânicos para fazer tecidos, máquinas para costurar as roupas e para as lavar, carros, camiões, comboios e aviões para facilitar o transporte de pessoas e cargas. Não era suposto, portanto, estarmos a descansar?

E de facto as máquinas tiram o trabalho às pessoas. No entanto, isso é visto como uma catástrofe, porque sem trabalho não podemos garantir a nossa subsistência.

Mas no entanto o valor continua a ser produzido. Uma fábrica compra uma nova máquina e consegue fazer o mesmo número de produtos com metade dos trabalhadores: a faturação mantém-se mas as despesas com pessoal diminuem. Há portanto mais lucro para os donos da fábrica, mas os trabalhadores despedidos deixam de ter meios para sustentar a sua família.

Este fenómeno repete-se por todo o lado: as caixas multibanco dispensam os bancários; o transporte em massa substitui as mercearias por hipermercados onde nem para receber o dinheiro são precisas pessoas.

O que fazer? Destruir as máquinas? Devemos lutar pelo privilégio duvidoso de ter pessoas a fazer aquilo que poderia ser feito pelas máquinas?

E porque não o contrário: usar as mais valias geradas pelas máquinas para proporcionar uma vida decente àqueles que elas dispensaram? Uma política que se preocupasse verdadeiramente com as pessoas encontraria forma de atribuir um rendimento básico a todos os cidadãos.

Como o nome indica, esta é uma contribuição atribuída pelo Estado a todos os cidadãos, sem qualquer condição prévia, num montante que permita um nível de subsistência digno. Uma forma de o fazer seria encarar a sério a redistribuição dos rendimentos por via dos impostos, ao mesmo tempo que, a prazo, se reduzem os gastos com muita assistência social.

O Rendimento Básico Incondicional é uma ideia que está a ser implementada na Finlândia (onde uma experiência de dois anos para atribuir até 1,000€ por mês a 100,000 cidadãos começará em 2017) e a ser discutida muito seriamente em países como a Suíça (que fará um referendo em Junho para atribuir 2,200€ por mês a cada cidadão) e em cidades da Holanda a Espanha.

Esta é uma ideia cujo tempo está a chegar.

Açoriano Oriental

12 abril 2016

O ano mau

2015 começou com um governo completamente ao serviço de uma ideologia neo-liberal e já em contra-relógio para cumprir os últimos passos do seu programa de desmantelamento do Estado e das instituições públicas.

Na Grécia um governo tentou sacudir o jugo da austeridade e acabou de joelhos, aceitando o agravamento das condições de vida do seu povo e a continuação da sangria dos recursos do país.

Em Paris os governos mundiais reuniram-se para tomar decisões sobre o futuro da humanidade. Na sua frente, relatórios científicos alertando para a catástrofe eminente se até 2050 a economia não estiver descarbonizada. No entanto, em vez de compromissos vinculativos para reduzir drasticamente a produção de CO2 verificou-se que a mesma vai continuar a crescer, embora (talvez) a um ritmo menor do que até agora.

O ano termina com um governo "de esquerda" que tomou algumas medidas importantes na área das liberdades, mas que na primeira prova de fogo (o caso Banif) mostrou que a política neo-liberal continua.

Nada disto faz sentido: governos democráticos e preocupados com o bem-estar dos seus cidadãos não os atiram para a pobreza e não destroem a sua própria capacidade de garantir conquistas civilizacionais ganhas a muito custo pelas gerações anteriores. A não ser...

...a não ser que esses governos sejam apenas a fachada das forças superiores dos "mercados" financeiros. Assim tudo se percebe: as privatizações, o desemprego, a impunidade dos banqueiros, a destruição do planeta.

Percebe-se, mas não se pode aceitar. Os desafios colocados hoje aos cidadãos são muito maiores do que eleger governos de esquerda numa pais da periferia europeia.

Os 2ºC

Al Bartlett, professor de Física da Universidade do Colorado, dizia que o principal problema da espécie humana era a sua incapacidade de compreender o crescimento exponencial. A esta constatação já tinha chegado, celebremente, Thomas Malthus, que procurou sem sucesso alertar os seus contemporâneos para o problema do crescimento populacional.

Há limitações cognitivas do Homo sapiens que são do conhecimento geral. Não é intuitivo, por exemplo, que um corpo accionado por uma força deva continuar perpetuamente em movimento retilíneo e uniforme. As bolas acabam por parar, seja qual for a força do chuto, e temos que "acelerar" permanentemente os carros para os manter em movimento. Não há aqui, porém, conflito entre os conhecimentos empírico e científico porque o primeiro funciona na vida do dia a dia, enquanto o segundo se aplica no planeamento das missões espaciais. 

Mas os cismas entre a ciência e o senso comum têm consequências importantes quando interferem com processos de tomada de decisão politica. 

Uma outra incapacidade humana é a de compreender a não-linearidade. Pois não é verdade que quanto maior for a força do pontapé mais longe chegará a bola? Seguramente que se chegámos até aqui com uma temperatura média global próxima do 1ºC acima dos níveis pré-industriais, o pior que pode acontecer se subirmos até aos 4 ou 6ºC no fim do século é termos que dispensar os pullovers. Teremos uma crise no mercado da roupa de inverno, seguramente, mas pensem na expansão do comércio de havaianas e bermudas. E, já agora, se a temperatura demorou 200 anos a subir 1ºC, como é possível que suba 5 graus em menos de 100?

E no entanto, em sistemas complexos as interações dos fatores não são lineares. Empurrar um sistema ao longo de uma das suas variáveis pode ter no início uma resposta linear: 1A implica 1B, 2A implica 2B, se voltarmos a 1A voltaremos a 1B. Porém existem frequentemente limites para lá dos quais se produz uma alteração brusca, imprevisível e... potencialmente irreversível.

Em: Beisner, B. E. (2012) Alternative Stable States. Nature Education Knowledge 3(10):33

Os mais brilhantes geofísicos do planeta, usando os mais sofisticados modelos implementados nos mais poderosos super-computadores avisam que uma destas alterações pode acontecer se a temperatura do planeta subir mais de 2ºC. Essa é a parte fantástica- temos um aviso. Mas é impossível prever o que pode acontecer depois disso. Sabemos no entanto que, com o degelo da Antártida e a modificação da circulação oceânica profunda, desaparecerá o clima tal como o conhecemos e com ele, provavelmente, a civilização.

Notas de um político impreparado (2)

Aspirantes a políticos e partidos pequenos podem de repente encontrar-se em situações nas quais a sua posição é decisiva. Nessas alturas os holofotes da atenção mediática expõem de forma cruel as fragilidades de uma campanha feita com base em utopias, academicismos e outros amadorismos. De repente, é preciso descer à dura realidade do conflito com outras ideias mas ao mesmo tempo aproveitar a oportunidade de fazer a(lguma) diferença. Rápido, o que se decide?

Nestas situações são precisos algoritmos, heurísticas que permitam encontrar o equilíbrio entre o que é desejável e o que é possível. Aqui ficam 3 contributos:

1.Discutir objetivos e não meios. É mais fácil concordar em objetivos do que nos meios para os atingir. Ora traçar o rumo é que é importante, porque a partir daí qualquer avanço é ganho.

2. Maximizar o investimento. Não procurar chegar a tudo. Os esforços devem concentrar-se em procurar a medida chave com a qual seja fácil concordar mas que, depois de implementada, tenha um efeito em cascata para o lado que se pretende.

3. Saber esperar. Deixar claro aos eleitores que este não é o nosso caminho mas que não é incompatível com ele. Assegurar (e ter a convicção) de que os objetivos finais não se perdem, apenas se adiam. Aproveitar a onda para promover a visão alternativa, ao mesmo tempo que se demostra a responsabilidade do compromisso.

Notas de um político impreparado (1)

O mais fácil é saber para onde se quer ir. Ou, mais fácil ainda, que não se quer ir por ali.

Quer dizer, fácil, fácil não será. Sair do rebanho implica sempre um esforço intelectual de confirmação de pressupostos e de justificação das ruturas. Só precisamos de explicar "porquê?"  (inclusivamente a nós próprios) quando optamos por um caminho diferente.

Mas pronto, saímos. E sabemos onde queremos chegar. O difícil então é descobrir o caminho, saber em cada passo pequenino como é que ele vai contribuir para atingir o destino almejado.

Exemplifico: digamos que queremos uma União Europeia democrática. Nem toda a gente percebe que Portugal, como outros países europeus, abdicou da sua soberania para a colocar num sistema sobre o qual não tem nenhum controlo. Há quem perceba e ache bem. Mas quem entende que não pode haver poder político sem controlo democrático, como faz? 

Quem quer o fim da industrialização do sofrimento animal e se apercebe que isso implica repensar muito da cadeia alimentar atual, por onde começa?

Quem quer que os seus filhos não tenham que sofrer os efeitos de um clima desregulado, pode fazer alguma coisa a partir do seu bairro?

A resposta curta é- ninguém sabe! Ou melhor, sabe-se que não há UMA resposta, a não ser que ela precisa de ser descoberta com outros. É preciso encontrar parceiros de caminho e com eles decidir cada passo. Uns verão mais longe, outros darão passos mais largos. Talvez a meta tenha até que ser ajustada. Mas mudar o mundo é uma tarefa coletiva.

Diz-me, para onde queres ir?

O visto e o visível (2)

Caboz vermelho (Parablennius ruber)
Foto: David Villegas-Rios (FishBase)

Era já a terceira vez que Pedro se preparava para mergulhar em busca de cabozes vermelhos, e não tinha esperança de ter mais sucesso nesta que nas outras. A hipótese que queria testar sobre o comportamento da espécie entusiasmava-o, mas era preciso ver os animais primeiro. E isso estava a revelar-se muito mais difícil do que o professor tinha dado a entender. O que vale é que hoje o professor vinha também mergulhar- ia ser bom vê-lo provar do seu próprio remédio. Logo no início do mergulho, porém, o professor apontou ao Pedro um primeiro caboz, e logo outro, e outro. A partir daí ele passou a vê-los às dezenas, e conseguiu fazer o seu trabalho.

A subjetividade das interpretações que fazemos do mundo tem ocupado muitos filósofos, e as respetivas bases fisiológicas são hoje estudadas cientificamente. Por estranho que pareça, é difícil para as pessoas verem as coisas se não tiverem delas um modelo mental: a partir do momento em que sabia o que devia ver, os olhos do Pedro abriram-se.

George Lakoff há mais de 20 anos que chama a atenção para que o essencial da batalha entre esquerda e direita se deve travar ao nível dos modelos mentais. A direita já percebeu isso há muito tempo, e através do domínio da comunicação social introduziu a sua narrativa no inconsciente coletivo. Toda a gente sabe que Portugal estava na bancarrota por causa do comportamento despesista dos governos socialistas, que fomos salvos pela boa vontade dos credores e pela liderança de Passos Coelho, que temos uma dívida enorme para pagar e que por isso tivemos que fazer grandes sacrifícios, mas que conseguimos sair do programa de ajustamento e agora é só retomar o crescimento económico e tudo se vai compor. Temos é que votar PSD outra vez, porque senão todos os sacrifícios foram em vão. Do lado do PS a narrativa é basicamente a mesma, só que os vilões são do PSD. Se o PS fosse governo a austeridade não teria sido tão má, e se o PS fôr para o governo agora vamos recuperar o crescimento económico mais depressa.

E assim não se vê a iniquidade do sistema monetário, não se vê o crescimento obsceno da pobreza, não se percebe a insustentabilidade da exploração dos recursos naturais, ninguém se envergonha pelo domínio privado dos capitais públicos. Nada disto está escondido- mas a maioria das pessoas não o vê.

Mas a esquerda não pode deixar-se prender dentro deste modelo mental, antes deve promover o seu modelo alternativo. Deve defender o direito ao trabalho, uma economia ao serviço das pessoas, o valor intrínseco da biodiversidade, a dignidade essencial de todos os humanos, um setor público pujante e interventivo ao serviço do cidadão, a rejeição das privatizações e da lógica do lucro, a ética do cuidado do outro, da partilha e da colaboração.

A esquerda deve apontar o caminho, para que as pessoas vejam que outro mundo é possível. Quando descemos ao excel, já perdemos.

Orçamento com açucar

No final de uma série de audiências aos parceiros sociais e partidos políticos com assento parlamentar, no âmbito da preparação do Plano e Orçamento para 2016, o presidente do Governo Regional congratulou-se por as instituições públicas e privadas da Região terem conseguido efetivar uma “rede de solidariedade social que pudesse amparar os que estão numa situação de maior fragilidade”. Diz o Açoriano Oriental que o presidente “quer continuar a lutar por mais emprego para as famílias açorianas, mobilizando-se toda a sociedade açoriana, visando a requalificação de recursos humanos e incentivos ao investimento privado, bem como apoio às empresas.” Para aliviar a crise das quotas leiteiras, o executivo de Vasco Cordeiro “criou recentemente uma linha de crédito de cerca de 30 milhões de euros e tem feito um investimento “muito significativo” nas áreas que reforçam a competitividade das explorações agrícolas.”

Por outras palavras, reconhece-se que o governo é incapaz de resolver os terríveis problemas sociais causados pela austeridade, tendo a sociedade civil de se mobilizar para apoiar os que vão caindo pelo caminho. O desemprego será resolvido com apoios às empresas- aqui temos socialistas a defenderem a transferência de dinheiros públicos para mãos privadas, na vã esperança de que algum chegue aos que só pedem uma oportunidade para mostrar que têm valor e merecem o trabalho que lhes está constitucionalmente garantido. E quanto à monocultura da vaca, a proposta do governo aos agricultores à beira do abismo a que os conduziu a criminosa Política Agrícola Comum é que dêem um passo em frente: que se endividem ainda mais, que sejam mais competitivos, que produzam mais e mais barato, para Moçambique e para a China.

O presidente, mais que todos os outros, devia denunciar o flagelo da austeridade e lamentar que seja necessário que os cidadãos se mobilizem para oferecer sopas aos seus concidadãos, num gesto que a ambos empouquece. Um presidente devia usar os dinheiros públicos para financiar projetos públicos e cooperativos que criassem verdadeiros empregos, ou denunciar quem não o deixasse fazer isso. E devia reconhecer que o futuro da agricultura numa região ultraperiférica passa pelo local e pela qualidade, preparando o sector para a libertação da subsidiodependência.

Assim, apenas confirma o papel de “polícia bom” que o PS desempenha: aplicando as mesmas políticas neoliberais da direita, só que com mais açucar.

Pesca, mergulho e reservas marinhas- o caso dos Açores

O problema

Os Açores têm dado ao país e à Europa bons exemplos de gestão das pescas, aos quais não é alheia a estreita cooperação entre o Governo Regional e a Universidade. Entre os bons exemplos pode citar-se a proibição do uso de arrasto e de redes de emalhar de fundo (muito destrutivas para os delicados ecossistemas de profundidade), ou a manutenção de uma pesca do atum com arte de salto e vara (manual, muito seletiva e certificada como “dolphin safe”).

Apesar disso, o esforço de pesca nos Açores tem crescido continuamente nas ultimas décadas, e os indicadores disponíveis apontam para situações de sobreexploração em todas as pescarias. Para avaliar até que ponto os recursos pesqueiros estão sobre-explorados basta saber que a quantidade de peixe desembarcado em lota tem vindo a diminuir constantemente nos últimos 20 anos, apesar do grande aumento da capacidade de pesca (mais barcos, mais anzóis) no mesmo período.

Esta situação tem sido documentada repetidamente em artigos científicos e é reconhecida num recente relatório governamental requerido pela Diretiva Quadro da Estratégia Marinha.

Das situações mais graves destacamos a dos peixes demersais costeiros e dos grandes pelágicos, por serem aquelas em que se registam conflitos com atividades não extrativas e em crescimento na Região.

Os peixes costeiros sustentam a maioria dos pescadores açorianos: a frota de pesca dos Açores é constituída maioritariamente (80%) pelo segmento artesanal. Este segmento é uma fonte importante de sustento para muitas comunidades, particularmente nos últimos anos com o aumento do desemprego. A sobreexploração dos recursos pesqueiros costeiros coloca em risco a subsistência destas comunidades, mas também afeta negativamente a crescente atividade turística relacionada com o mergulho. De facto, as empresas desta área têm sido muito claras em apontar a rarefação dos peixes costeiros como um fator muito negativo para a experiência de mergulho dos seus clientes e, portanto, como uma limitação grave para a subsistência da sua atividade.

Mas é no setor dos grandes pelágicos que a sobrepesca é particularmente negativa, afetando um setor turístico emergente que procura projetar internacionalmente os Açores como locais privilegiados para a observação de grandes peixes oceânicos, como tubarões e jamantas. Desde a abertura da ZEE dos Açores, em 2003, que ao largo de todas as ilhas 70 barcos provenientes de Portugal continental e de Espanha se juntam aos quase 50 da Região na utilização de palangres de superfície. Um palangre de superfície é uma linha derivante carregada com dezenas de milhar de anzóis e que se estende por distâncias que chegam a atingir os 90 km! Calcula-see que as capturas ultrapassem o milhar de toneladas anual, mas ninguém sabe ao certo. Os seus efeitos, esses, são bem patentes para os operadores turísticos que, de ano para ano, registam uma diminuição do número de tubarões que os seus clientes conseguem ver.

A solução

O Livre/Tempo de Avançar recusa colocar em confronto a pesca e o mergulho, mas reconhece a insustentabilidade dos atuais padrões de exploração dos recursos pesqueiros. É necessário reduzir significativamente as capturas, aumentando ao mesmo tempo o rendimento dos pescadores. Para isso é necessário aumentar o valor do pescado mas também reter uma maior percentagem desse valor nas mãos de quem de facto o cria: os homens e as mulheres que fazem do mar o seu local de trabalho.

As reservas marinhas integrais (áreas nas quais são proibidas todas as atividades extrativas) são um instrumento simples e eficaz de garantir a estabilidade dos recursos pesqueiros e dos ecossistemas de que eles dependem. Em Portugal (e nos Açores) a percentagem do espaço marinho vedado à pesca é insignificante. No entanto, ao assinar a Convenção sobre a Biodiversidade Biológica, Portugal comprometeu-se no esforço de proteger até 10% dos oceanos mundiais até 2020. Callum Roberts, um dos maiores especialistas mundiais na matéria, considera este número demasiado baixo e defende que 30% de cada habitat marinho deveria ser integralmente protegido. O L/TdA defende que Portugal deve superar os seus compromissos internacionais e, no âmbito da revisão da Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade, criar no território nacional uma rede de reservas marinhas integrais cobrindo 30% dos diferentes habitats e adaptada às realidades regionais.

Reservar áreas nas quais não se pode pescar não necessita de afetar o rendimento dos pescadores. Pelo contrário: devidamente desenhadas, estas áreas aumentam significativamente a produtividade do mar que as rodeia. O problema é que os pescadores recebem apenas uma pequena fração do preço pago pelo consumidor. O L/TdA defende que deve ser facilitado o acesso de associações de pescadores, de diferentes tipologias, aos escalões superiores da cadeia de valor, nomeadamente fomentando as redes de produção e consumo local. Propõe ainda a adoção de medidas que visem atribuir a formação necessária e que incluam estímulos à formação de organizações de pescadores com capacidade de intervenção ao nível da gestão da pesca e da comercialização do pescado.

Portugal precisa de um setor pesqueiro vibrante e dinâmico que assegure um rendimento digno a todos os elementos da fileira e contribua positivamente para os setores circundantes. Mas precisa também de ecossistemas marinhos saudáveis e produtivos. Num quadro político e económico adequado, as duas situações podem complementar-se. É para esse quadro que temos que avançar!

Lajes do Pico, 3 setembro 2015

O visto e o visível

Até 1983 não sabia que se comiam lapas. Ignorância minha, claro, mas essa não foi a única descoberta daquele dia de primavera, na Praia das Avencas. Na aula prática de Ecologia Geral vi, pela primeira vez, algo que sempre esteve visível de todas as muitas vezes que passeei por uma praia rochosa: a disposição dos organismos em faixas na zona das marés. Em todos os sítios em que há marés é possível observar o mesmo padrão de faixas horizontais de comunidades completamente distintas; na costa atlântica do continente português às laminárias sucedem-se, subindo na costa, as lapas e os mexilhões, a estes as cracas e a estas as litorinas.

O conhecimento sobre o mundo que nos rodeia começa com a busca de padrões, de regularidades, para as quais temos que procurar uma explicação. Depois de ver o padrão, a explicação é muitas vezes óbvia. Relaciona-se facilmente a zonação intermareal, por exemplo, com a subida e descida do nível do mar. Pode depois estudar-se o mecanismo envolvido. Neste caso é o gradiente de exposição ao ar: as espécies distribuem-se mais perto ou mais longe da água de acordo com a sua resistência à dessecação (nos organismos marinhos) ou à submersão (nos terrestres).

A compreensão da mensagem que os padrões nos transmitem, o conhecimento que ganhamos da nossa reflexão sobre o que vemos, tem o potencial de nos transformar. Quando Galileo apontou ao céu o seu telescópio e descobriu que Vénus tinha fases como a Lua foi forçado a concluir que o modelo ptolomaico estava incorrecto. Isso quase lhe custou a vida, mas a coragem de Galileo foi decisiva para impor a racionalidade como um princípio estruturante da vida em sociedade.

Atualmente há muitos padrões que estão à vista de todos mas que poucos vêm. Há outros que são deliberadamente escondidos. E há outros ainda que são criados artificialmente para moldar a nossa perceção do mundo- e as nossas ações. Este blogue pretende dar a ver o que poucos vêm, para que se faça o que precisa de ser feito.

Lajes do Pico, 29 agosto 2015

Competir ou cooperar?

Por cima da cabeça de coral, pequenos bodiões afadigam-se a limpar de parasitas peixes muito maiores do que eles, enquanto outros clientes aguardam pacientemente a sua vez. De quando em vez, um dos limpadores sucumbe à tentação de dar uma dentada no próprio cliente, muito mais nutritivo, e este afasta-se bruscamente. Trata-se de uma prestação de serviços, com claras analogias a atividades económicas humanas.

O modelo económico atual é baseado na competição: uma pessoa tem uma ideia, protege-a para que outros não a copiem, e funda uma empresa para a desenvolver. Nesse processo tem que competir com outras empresas com produtos ou serviços similares- vence o que tiver o melhor produto, a melhor estratégia de marketing, o preço mais baixo ou uma combinação das anteriores. Presumivelmente, os pequenos bodiões devem o seu sucesso a uma estratégia competitiva que desalojou outras espécies do “negócio”.

A necessidade de aumentar a competitividade é hoje um lugar comum no discurso político e mediático. Em paralelo, o espírito competitivo estende-se a muitas outras áreas. Na educação, por exemplo, há quem defenda que as escolas possam competir pelo melhores alunos, assim como as universidades já o fazem. Por seu lado, os estudantes competem uns com os outros para obterem as melhores notas e assim assegurarem o ingresso no curso que pretendem. No mundo dos bodiões limpadores, talvez os que fazem batota mordendo nos clientes sejam os mais empreendedores e estejam destinados a suplantar os restantes, monótonos seguidores de regras invisíveis.

A mensagem com que somos bombardeados diariamente é simples: o sucesso (pessoal, das empresas, dos países) advém da competição e de restringir o fluxo de informação. Quem não tem sucesso é porque não foi suficiente forte para ultrapassar os competidores, ou partilhou informação que outros usaram para o prejudicar. Esta mensagem é muitas vezes associada também à natureza- “a lei do mais forte”, a lei da selva, seria a base da evolução das espécies, seleccionando os indivíduos que conseguem chegar mais alto, correr mais depressa ou atacar com mais ferocidade. O espírito empresarial é visto como uma aplicação da seleção natural à economia.

E no entanto a maioria dos bodiões limpadores priva-se por escolha própria de morder nos seus clientes, embora isso fosse mais vantajoso no imediato. É que os clientes são capazes de reconhecer os limpadores que não fazem batota, e preferem ser atendidos por eles. O comportamento altruísta é assim recompensado. É verdade que a competição entre espécies e entre indivíduos da mesma espécie é um mecanismo básico da evolução por seleção natural. Mas, como demonstrado por Martin Nowak, apenas a cooperação permite atingir novos níveis de organização. Foi a cooperação que permitiu criar células, seres pluricelulares, e sociedades. A espécie humana levou a cooperação a níveis nunca vistos no planeta, criando múltiplos níveis de organização desde a família, a aldeia, o país, até instituições de âmbito inter-continental e planetário. Entristece ver como o ênfase atual na competição está a corroer as bases do que de melhor os humanos construíram.

Lajes do Pico, 21 agosto 2015

Fronteiras deslizantes

Se um déspota declarasse as suas intenções desde o início, nunca chegaria ao poder. Se Passos Coelho tivesse, em 2011, proclamado que até 2015 a divída pública iria aumentar para 130% do PIB, que a emigração levaria meio milhão de portugueses por falta de perspetivas de emprego no seu país, e que os salários e pensões dos que mantiveram o emprego seriam drasticamente cortados, teria seguramente perdido as eleições. A lógica é clara: quando se adivinha oposição a uma dada linha de atuação, o melhor é dar pequenos passos, cada um com uma explicação plausível, deslocando a fronteira do aceitável um pouco de cada vez.

A zona do juncal, nas Lajes do Pico, é protegida no âmbito da rede Natura 2000 pelo interesse regional, nacional e comunitário da fauna e flora que dela depende. Na justificação que foi dada para a classificação desta zona pode ler-se: “A plataforma de abrasão possui manchas de (...) Juncus sp. sobre rochas e calhau miúdo (...). Estas comunidades são extremamente vulneráveis e de difícil recuperação. Esta área representa um ponto de passagem e descanso de aves migratórias e acidentais, provenientes dos continentes europeu e americano.” Nesta zona, de acordo com o decreto regional que institui o Parque Natural da Ilha do Pico, estão obviamente interditas “As acções susceptíveis de provocar alterações ao equilíbrio natural.”

Há poucos anos foi temporariamente afetada uma área do juncal para apoio às obras de melhoria dos acessos à zona balnear da Maré. Terminada a obra a zona foi deixada evoluir naturalmente, sem nenhuma tentativa de reposição da vegetação original.

Na segunda semana de Agosto de 2015 a Câmara Municipal das Lajes do Pico utilizou uma retro-escavadora para terraplanar uma área que inclui e alarga a área anteriormente afetada. O objetivo: instalar uma “tenda eletrónica” para efetuar as “raves” durante a Semana dos Baleeiros. Apesar de violar claramente a legislação em vigor a obra tem (pasme-se!) parecer positivo da Direção Regional do Ambiente, presumivelmente por esta área estar descaracterizada… pelas obras anteriormente efetuadas. Tanta pressa havia na intervenção que não foi acautelado o facto de se localizar em domínio público marítimo. No momento em que escrevo a obra está parada por ter sido embargada pela Autoridade Marítima, mas tenho informação de que deverá avançar e estar pronta a tempo da festa. Durante uma semana, portanto, por sobre uma comunidade vegetal “extremamente [vulnerável] e de difícil recuperação”, e sem respeito por “um ponto de passagem e descanso de aves migratórias e acidentais”, dezenas de jovens dançarão ao som ensurdecedor da música que DJs empenhados disponibilizarão.

Imagino já que, depois da festa, o terrapleno será cimentado para instalação de um bar de apoio aos utentes da zona balnear, o qual será retirado em 2016 para instalação de nova tenda. É até possível que a tenda seja maior que a deste ano, e que seja preciso alargar o terrapleno. Dada a descaracterização até lá efetuada, não me parece difícil obter novo parecer positivo das entidades responsáveis pela conservação da natureza. E assim, pouco a pouco, se irão deslizando as fronteiras, até do juncal e das aves restar apenas a memória.

Lajes do Pico, 20 de Agosto de 2015

Da busca das causas finais

Lembro-me de ser muito pequeno (6 anos? 8?) e de, num passeio que dava sozinho, me ter deparado com uma cena assustadora: um homem gritava e espancava brutalmente um pequeno burro. Quando me aproximei percebi que a carroça que o burro puxava tinha uma roda presa num valado, e o pobre animal não tinha obviamente forças para a tirar de lá. Aterrado, mesmo assim encontrei forças para procurar uma trave forte e interpelar nervosamente o homem, mostrando-lhe que se aplicasse uma alavanca ao eixo da carroça facilitaria o trabalho do animal.

Decorrem deste episódio duas consequências. A imediata foi que um homem violento e enraivecido seguiu o conselho de uma criança e o burro lá continuou, coxeando, o seu caminho; a secundária foi esta minha inclinação para procurar as verdadeiras causas dos problemas e a forma mais eficiente de os resolver.

Por ter esta tendência, acabo por ligar factos que às vezes parecem isolados. Quando vejo, por exemplo, as notícias sobre o galgamento do mar na costa portuguesa e o desaparecimento das praias acredito que isso tenha relação com o aquecimento global, por um lado, e por outro com as barragens que cortam todos os nossos rios principais e impedem o natural reabastecimento da areia ao litoral. E a propósito das barragens acrescente-se o seu impacto negativo direto sobre a biodiversidade, ao impedirem as migrações dos peixes e inundarem galerias ripícolas, reduzindo o habitat de espécies ameaçadas. Ouço as notícias sobre os fogos florestais e não posso deixar de os associar ao modelo de gestão silvícola que tem sido aplicado, que promove monoculturas de elevada densidade e extensão. Desgosta-me aqui em São Miguel ver a espuma acumulada nas margens da Lagoa das Furnas, cujo espelho de água é tantas vezes dominado por uma repulsiva massa de algas verdes, mas sei que isso tem relação com o regime intensivo de adubagem das pastagens que forram a respetiva bacia hidrográfica.

Ora pode recuar-se mais um passo e perguntar o que é que tudo isto tem em comum. Alguma coisa liga a construção contínua de barragens, as monoculturas florestais e a agricultura intensiva? E também aqui a resposta me parece óbvia: o denominador comum é um determinado modelo de desenvolvimento que coloca as pessoas contra o ambiente, que explora recursos que são de todos em benefício apenas de alguns, sobrecarregando os restantes com as externalidades negativas.

Poderia ser de outra maneira. E há muitas pessoas que sabem que poderíamos ter outro desenvolvimento, que poderíamos dar prioridade à qualidade sobre a quantidade, ao local sobre o descaracterizado, que não é fatal que estejam ameaçadas em Portugal 21 espécies de peixes. Contudo, o capítulo sobre Biodiversidade da Avaliação para Portugal do Millennium Ecosystem Assessment, depois de pintar um quadro muito negro da situação atual da conservação das espécies e dos habitats, diz textualmente que, de entre as respetivas forças motrizes indirectas, se salientam “a situação de Portugal como membro da União Europeia e a influência das políticas e directivas comunitárias tanto a nível ambiental como a nível económico e social. Também relevantes são os efeitos da política agrícola comum, do intenso crescimento populacional urbano e da conjuntura económica do país.”

E por mais que sejamos bombardeados com sugestões de que o problema é de cada um dos portugueses, que somos culpados por usar muita água quando lavamos os dentes, ou por abrir muitas vezes a porta do frigorífico, ou por não levarmos sacos reutilizáveis para o supermercado, é para mim claro que o problema está mais acima. Está nas nossas instituições, naturalmente, nas autarquias, está no governo. Mas está sobretudo na Europa, de onde nos vem o rio de dinheiro que transformou o nosso país na última geração, mas de onde vêm também orientações muito precisas sobre como o gastar. Foi Bruxelas que financiou a barragem do Alqueva, foi dos fundos comunitários que veio o dinheiro para as auto-estradas agora vazias mas que retalharam a continuidade ecológica de tantas regiões.

O reconhecimento dos males da Europa não faz de mim, contudo um eurocéptico. E isto não é um contra-senso! É que é possível subir um degrau ainda: o degrau que nos leva ao nível global, à escala planetária. E aí forças mais poderosas imperam: as forças dos grandes capitais financeiros, de poderosas multinacionais, escudadas atrás de acordos de que pouco se fala mas que moldam tudo isto, como o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) ou a agora em discussão Parceria Transatlântica para o Comércio e o Investimento (TTIP). Foi em nome dos princípios da primazia do lucro à escala global que a nossa agricultura e a nossa indústria e a nossa pesca foram desmanteladas. É em nome da força bruta da desregulação financeira que está a ser imposta a presente situação ao nosso país.

Neste cenário de forças globais, quem pode defender as lontras contra explorações agrícolas intensivas e mecanizadas, alimentadas por água de uma mega-barragem? Quem pode defender o montado contra a expansão muito mais rentável dos eucaliptais? Eu sozinho não posso, por mais forte que seja a trave que consiga arranjar.

Nenhum de nós, isolado, pode fazer a diferença. Mas forças globais combatem-se a nível global. E a Europa, com todos os seus defeitos, ainda é uma fonte de esperança, ainda tem em si as raízes da liberdade e da democracia, da representatividade e da transparência. Estou no LIVRE porque acredito na necessidade de uma Europa verdadeiramente democrática para reverter a atual corrida para o precipício ecológico. Estou no LIVRE porque acredito que ele poderá ser o ponto de apoio para fazer a diferença em Portugal.

Ponta Delgada, 10 de maio de 2014